Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia, defendida pelo Ministério dos Transportes, é acabar com a exigência de que os candidatos passem obrigatoriamente por autoescolas. A medida deve ser discutida com a sociedade em uma consulta pública que começa nesta quinta-feira (2/10), no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O ministério, comandado por Renan Filho (MDB-AL), justifica a iniciativa como uma forma de baratear o processo. Segundo cálculos da pasta, o valor da carteira para as categorias A (motos) e B (carros) pode cair até 80% caso os alunos tenham mais liberdade para escolher onde e como realizar sua formação. Atualmente, os custos elevados das aulas práticas e teóricas em autoescolas são apontados como um dos maiores obstáculos para quem deseja tirar a CNH.

De acordo com o projeto em discussão, o ensino teórico não seria eliminado, mas ganharia novos formatos. Os candidatos poderiam optar por cursos presenciais em centros de formação de condutores, plataformas credenciadas de ensino a distância ou até mesmo conteúdos digitais disponibilizados diretamente pela Senatran. A decisão final sobre a obrigatoriedade ainda depende da análise das contribuições recebidas durante a consulta pública.