Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será submetida a júri popular nesta segunda-feira, 13 de outubro, na Comarca de Planalto, no Norte gaúcho. Ela é acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê com 41 semanas de gestação, durante o trabalho de parto ocorrido em 2019.
Inicialmente, a profissional foi denunciada por provocar aborto sem o consentimento da gestante, mas acabou absolvida em primeira instância. O juiz responsável entendeu que não houve intenção de causar a morte e que a legislação não prevê punição para esse tipo de crime quando não há dolo.
A mãe da criança recorreu da decisão, levando o caso à Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS. A procuradora Sônia Eleni Corrêa emitiu parecer favorável à reclassificação do crime como homicídio doloso, alegando que os fatos não configuravam aborto provocado por terceiro, mas sim uma conduta que assumiu o risco de matar.
Segundo o laudo da necropsia, o bebê sofreu hemorragia cerebral intrauterina, não resistindo às manobras aplicadas para induzir o parto natural. Com base nesse resultado, o MPRS defendeu que a médica fosse levada a júri.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou o parecer do MP e marcou a sessão para esta segunda-feira. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado, tornando definitiva a decisão do TJRS.
“A atuação do Ministério Público foi decisiva para dar voz ao clamor da vítima, que não apenas perdeu a filha que gestou por 41 semanas, mas também viu a justiça lhe ser negada. Antes, havia apenas uma voz clamando por justiça; hoje, há duas: a dela e a nossa”, afirmou a procuradora.
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