MPRS recorre de decisão que libertou casal após morte de criança de três anos em Dom Pedrito

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade a um casal preso em flagrante após a morte do filho de três anos.

O menino chegou ao hospital sem vida no dia 25 de outubro, em condições que indicam grave omissão no dever de cuidado — estava sujo, com fraldas urinadas e fezes secas, aparentando estar há dias sem receber atenção básica. Segundo o relato da equipe médica, a criança provavelmente vomitou e chorou muito antes de falecer.

Mesmo com o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, o juiz de plantão entendeu que se tratava de homicídio culposo, sem intenção de matar, e decidiu pela libertação dos pais no dia 27 de outubro, decisão que gerou forte comoção e indignação na comunidade.

O recurso foi protocolado na quarta-feira, 29 de outubro, solicitando liminar para restabelecer a prisão. A promotora Maura Lelis Guimarães Goulart, responsável pelo caso, destacou que é prematuro afastar a possibilidade de dolo nas ações dos investigados, enquanto a investigação da Polícia Civil ainda está em andamento.

“A morte do menino, de apenas três anos, não foi um episódio isolado, mas o desfecho trágico de uma sequência de omissões por parte daqueles que tinham o dever de protegê-lo”,
afirmou a promotora.

O homem, de 61 anos, é pai de 20 filhos, e a mulher, de 29 anos, também segue sendo investigada pela Polícia Civil.