Patram flagra descarte irregular de lixo e poluição em Lagoa Vermelha
Ação foi motivada por ofício do Ministério Público e resultou na autuação do proprietário por crime ambiental.
A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar de Lagoa Vermelha constatou um crime de poluição e outras infrações ambientais nesta sexta-feira, 17 de outubro, após atender a um ofício do Ministério Público local. A fiscalização, motivada por denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos, ocorreu em uma propriedade no interior do município.
No local, os policiais ambientais verificaram que o empreendimento, apesar de possuir licença ambiental, estava operando em desacordo com as condições e restrições previstas no documento. Foram encontrados diversos resíduos recicláveis, como fios de luz, plásticos, tecidos e latas, além de lixo doméstico.
O proprietário da área foi identificado e autuado por meio de um Termo Circunstanciado, com base no Artigo 60 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Ele também recebeu notificação para realizar a destinação adequada de todos os materiais encontrados.
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