Senado aprova projeto que cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos
A iniciativa visa aliviar o sofrimento e garantir dignidade e qualidade de vida a pacientes com doenças graves e seus familiares.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o projeto de Lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O programa tem como foco o alívio do sofrimento e a melhoria da qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, além de fornecer apoio a familiares e cuidadores. A proposta, que agora retorna para análise da Câmara dos Deputados, será financiada pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida busca prevenir e aliviar o sofrimento em suas diversas formas — físico, psicológico, social e espiritual. O texto prevê que pacientes terão direito a cuidados paliativos adequados por uma equipe multidisciplinar, a serem informados sobre seu estado clínico e a participar das decisões. Familiares, por sua vez, devem receber apoio e informações sobre a situação do paciente, respeitando sempre a vontade primária dele.
O programa também estabelece a formação de profissionais na área, o fornecimento de medicamentos essenciais e a garantia de condutas para a presença permanente de cuidador ou visita por videochamada no ambiente hospitalar. A medida busca reduzir o atraso do Brasil na área, que, segundo estudo de 2023, ficou na 79ª posição entre 81 países em qualidade de cuidados paliativos.
Fonte: Agência Brasil
|
|
