A Secretaria da Reconstrução Gaúcha recebeu, na quarta-feira, 1º de outubro, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) com parecer não impeditivo para a continuidade do processo de concessão das rodovias que compõem o Bloco 2, abrangendo estradas no Vale do Taquari e Norte do Rio Grande do Sul.
Com a aprovação do TCE-RS, a pasta fará a análise final da documentação para, então, publicar o edital de contratação da empresa concessionária ainda em outubro. O Governo do RS tem a intenção de realizar o leilão no início de 2026, visto que o edital deve ficar disponível por três meses para a avaliação das empresas interessadas.
O projeto de concessão prevê um prazo de 30 anos para a gestão das rodovias. O Bloco 2 abrange 414,91 quilômetros de extensão, passando por 32 municípios, incluindo as rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453 no Vale do Taquari, além da ERS-135 e ERS-324 no Norte do RS.
Obras e Melhorias Previstas
A concessionária terá um prazo de 10 anos para executar e concluir as obras, que incluem:
- 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas.
- Foco em resiliência climática com 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, visando áreas atingidas por enchentes.
- Implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas de pedestre.
- Serviços essenciais como socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
As ampliações previstas por rodovia são:
- ERS-135: 40,5 km de duplicações e 26,8 km em terceiras faixas.
- ERS-324: 60,6 km de duplicações e 22,5 km em terceiras faixas.
- RSC-453: 44,1 km de duplicações e 13,4 km em terceiras faixas.
- ERS-130: 18,2 km de duplicações e 9,9 km em terceiras faixas.
- ERS-129: 7,4 km de duplicações.
- ERS-128: 3,7 km de duplicações.
Sistema de Cobrança e Valores
O Bloco 2 irá operar com o sistema free flow, uma cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, realizada por meio de pórticos que leem as placas ou chips dos veículos. Serão oito pórticos instalados no Vale do Taquari, além de um em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo.
Os valores por quilômetro rodado irão variar, ficando entre R$ 1,60 (na ERS-129, em Dois Lajeados) e R$ 4,37 (na ERS-130, em Encantado), a depender do trecho. O preço máximo por quilômetro é de R$ 0,19, mas deverá ser menor de acordo com a proposta vencedora do leilão.
Confira alguns valores de pórticos no Vale do Taquari:
- ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 2,94
- ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 3,12
- ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 1,60
- ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 1,68
- ERS-130 / km 93 / Encantado / R$ 4,37
- RSC-453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 2,44
- RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 2,52
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