Em Passo Fundo, funcionário processa loja por não receber parabéns de aniversário, mas tem pedido negado na Justiça

Um ex-funcionário de uma loja em Passo Fundo, no Norte do RS, recorreu à Justiça do Trabalho alegando assédio moral e tratamento discriminatório, após, entre outras situações, seus colegas não cantarem parabéns no dia do seu aniversário, algo que, segundo ele, era uma prática comum entre os colaboradores. O trabalhador pediu a rescisão indireta do contrato e uma indenização por danos morais, mas ambos os pedidos foram negados em primeira instância.

No processo, o autor relatou que desde 2023 vinha substituindo supervisores durante as férias dos titulares, com a expectativa de uma futura promoção — promessa que, segundo ele, havia sido feita pela empresa. No entanto, após cumprir novamente a função por dois meses no início de 2025, foi retirado do posto e substituído por outra funcionária, o que teria gerado um ambiente de constrangimento e comentários depreciativos entre os colegas. O episódio do aniversário, ainda no mesmo período, teria desencadeado crises de enxaqueca que o afastaram do trabalho.

A empresa, no entanto, contestou os argumentos com provas, mostrando que a substituição temporária de supervisores era uma prática adotada com outros funcionários e que não havia garantia de promoção. Sobre o aniversário, apresentou registros de uma pequena celebração com bolo, contrariando o relato do autor. A juíza responsável pelo caso indeferiu o pedido de indenização, determinando apenas o pagamento das verbas rescisórias devidas. O ex-funcionário recorreu da decisão, e o processo agora tramita em segunda instância.