O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Belém durante a realização da COP30, conferência global sobre mudanças climáticas. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado nesta segunda-feira (3) e estará em vigor até 23 de novembro. A solicitação partiu do governador do Pará, Helder Barbalho, e contempla não apenas a capital, mas também regiões com infraestrutura crítica, como Altamira e Tucuruí.
Apesar de a segurança pública ser atribuição dos Estados, a Constituição permite que o governo federal atue temporariamente por meio da GLO em situações específicas. A medida concede às Forças Armadas o poder de agir como polícia, com autoridade para realizar patrulhamento, revistas, apreensões e prisões em áreas delimitadas. De acordo com o Ministério da Defesa, esse tipo de ação ocorre de forma pontual, com o objetivo de preservar a ordem pública e garantir o funcionamento das instituições.
A COP30 acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, mas líderes internacionais já se reúnem nos dias 6 e 7 para debater os compromissos globais no combate à crise climática. A mobilização de segurança foi considerada essencial para assegurar a tranquilidade do evento. A GLO, que voltou a ganhar destaque após operações recentes no Rio de Janeiro, também já foi usada em outras ocasiões sensíveis, como os Jogos Olímpicos de 2016.
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