O governo do Estado firmou, no início de novembro, R$ 2,1 milhões em convênios decorrentes da Consulta Popular, contemplando 16 municípios na área social e assinaturas em ações rurais e de infraestrutura. Os instrumentos foram formalizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), abrangendo iniciativas como aquisição de veículos e equipamentos, segurança alimentar, atenção à pessoa idosa, estradas vicinais, segurança hídrica e termos de cooperação.
O ato de assinatura dos convênios da Sedes contou com a presença do secretário Beto Fantinel e de gestores municipais. As agendas também tiveram a participação da diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp/SPGG), Bruna Blos, responsável pela coordenação estadual da Consulta Popular.
Segundo Bruna, a assinatura dos convênios marca o início da execução das escolhas regionais. “É o momento em que as decisões tomadas nas etapas da Consulta começam a se materializar nos municípios, reforçando a credibilidade do processo e o compromisso do Estado com o que foi definido pela população”, afirmou.
Projetos da área social formalizados pela Sedes
Os convênios firmados pela Sedes em 11 de novembro abrangem recursos destinados à rede socioassistencial dos municípios.
Aquisição de veículos e equipamentos da assistência social
- Cacequi – R$ 132.539,68
- Capão do Cipó – R$ 132.539,68
- Cachoeira do Sul – R$ 104.751,43
- Engenho Velho – R$ 67.535,56
- Jaguari – R$ 132.539,68
- Mata – R$ 132.539,68
- São Francisco de Assis – R$ 132.539,68
- Unistalda – R$ 132.539,68
Segurança alimentar
- Cerrito – R$ 110.000
- Morro Redondo – R$ 109.999,88
- São Lourenço do Sul – R$ 98.285,43
Atenção à pessoa idosa
- Hulha Negra – R$ 236.966,37
- Itacurubi – R$ 118.418,33
- Itaqui – R$ 137.500
- Manoel Viana – R$ 137.500
- Santa Margarida do Sul – R$ 137.500
- São Borja – R$ 137.500
Total de recursos
Os repasses formalizados somam R$ 2.191.195,08.
Entregas formalizadas pela Seapi
As ações da Seapi, com convênios assinados em 13 de novembro, incluem diferentes frentes. No eixo de estradas vicinais, o município de Piratini foi contemplado. No Programa Avançar Cisternas, o município de Agudo formalizou adesão. Nos termos de cooperação, participaram Dom Feliciano e Marau.
No conjunto de projetos contemplados pela Consulta Popular, foram assinados convênios com os municípios de Barão, Bom Jesus, Brochier, Butiá, Campos Borges, Cerro Branco, Dois Irmãos das Missões, Herval, Herveiras, Lagoa Bonita do Sul, Morro Redondo, Nicolau Vergueiro, Nova Esperança do Sul, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinhal Grande, Porto Lucena, Porto Xavier, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro e Ubiretama.
Sobre a Consulta Popular
Criada em 1998, a Consulta Popular permite que a sociedade participe da definição das prioridades regionais contempladas com parte dos recursos do orçamento estadual. O processo é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e inclui etapas de envio de propostas, assembleias regionais e votação on-line.
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