Réu de 48 anos também armazenava e compartilhava milhares de arquivos de pornografia infantojuvenil; prisão preventiva foi mantida.
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, condenou um homem de 48 anos a 16 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, pelos crimes de armazenar, compartilhar e produzir imagens com conteúdo sexual da própria filha, que atualmente tem 11 anos de idade. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram até o dia 17 de setembro de 2024, quando o pedófilo foi preso em flagrante.
A investigação que culminou na prisão partiu de informações da organização não governamental NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children). Durante o mandado de busca e apreensão, foram encontrados nos aparelhos eletrônicos do réu milhares de arquivos de pornografia infantil, incluindo 765 arquivos compartilhados de sexo explícito e mais de 10 mil armazenados. O juiz Júlio César Souza dos Santos destacou que o réu também usava o parentesco consanguíneo e expunha imagens da filha com teor sexual para terceiros em grupos virtuais.
O magistrado rejeitou a defesa do réu, que alegava que sua participação em grupos virtuais tinha caráter investigativo e preventivo para orientar a filha. A sentença, proferida na semana passada, declarou a materialidade, autoria e dolo dos delitos, mantendo a prisão preventiva do condenado e declarando-o incapaz para o exercício do poder familiar. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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