Crime teria ocorrido contra uma criança de 1 ano e 8 meses; acusadas já respondem à ação penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou duas atendentes de uma creche municipal de Paraí pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses. A denúncia foi apresentada em 23 de setembro e recebida pelo Judiciário em 26 de setembro.
De acordo com o Ministério Público, o crime foi praticado com lesão corporal e conta com causa de aumento de pena por ter sido cometido por agentes públicos. Após tomar conhecimento dos fatos, a promotora instaurou procedimento extrajudicial para verificar a situação de risco da vítima, cujos pais já haviam registrado ocorrência policial e foram notificados sobre a atuação do MP.
Durante a apuração, foi requisitada a instauração de inquérito policial, que confirmou a prática do crime. Diante das provas reunidas, as duas atendentes foram formalmente denunciadas por tortura, com as agravantes previstas em lei.
Atualmente, as acusadas respondem a uma ação penal, que aguarda a designação de audiência para a instrução do processo.
O caso segue sob responsabilidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Paraí.
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