O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira, 24 de novembro, quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas por crimes como peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação, no âmbito da Operação Muralha. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador.
Segundo a investigação, um agente penitenciário teria desviado, entre 2016 e 2025, alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e utensílios da casa prisional, aproveitando-se da função pública. Também foram identificadas a posse e comercialização irregular de medicamentos controlados, configurando tráfico de drogas, além da apreensão de munições calibre .38 em sua residência. O denunciado atuava de madrugada, horário em que os demais servidores estavam dormindo.
A então diretora do presídio foi denunciada por condescendência criminosa e prevaricação, por não responsabilizar o agente e por adotar medidas para impedir apurações, incluindo o afastamento de policiais que denunciavam irregularidades. Um policial penal também foi denunciado por condescendência criminosa, após influenciar a diretora a manter a omissão.
O chefe de segurança responderá por peculato culposo, por negligência na fiscalização, o que teria contribuído para a continuidade dos desvios.
O MP-RS requereu o andamento da ação penal e pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos, não inferior a 20 salários mínimos.
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