O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, um acordo de cooperação técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Clima Temperado), com o objetivo de integrar esforços no enfrentamento aos impactos dos eventos climáticos extremos no estado.
A parceria prevê ações conjuntas de transferência de tecnologia e suporte técnico voltadas a produtores e profissionais rurais, com foco em fortalecer a gestão das propriedades afetadas por fenômenos climáticos. O acordo também permitirá que o MPRS conte com o apoio científico da Embrapa na avaliação de alertas do MapBiomas, identificando áreas prioritárias para recuperação ambiental, como matas ciliares e regiões degradadas.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, que assinou o termo pelo MPRS, destacou a importância da cooperação:
“Esta parceria é fundamental para aprimorar a atuação do Ministério Público na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, unindo esforços com instituições de excelência como a Embrapa”, afirmou.
Já a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ressaltou que o acordo representa um avanço significativo na cooperação técnica entre as duas instituições, fortalecendo a pesquisa e o uso sustentável do solo.
O termo de cooperação, com vigência de 60 meses, não prevê repasse financeiro, mas garante recursos técnicos e humanos para a execução das ações previstas. O acordo também contempla medidas de divulgação científica, proteção de dados e observância das normas de compliance e integridade.
O documento foi assinado pelo chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, Leonardo Ferreira Dutra, e pela chefe adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Rosane Martinazzo, reforçando o comprometimento conjunto com a sustentabilidade e a resiliência climática no Rio Grande do Sul.
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