O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão pelo crime de plano de golpe de Estado. Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A concessão é justificada pelo procurador-geral em caráter humanitário, seguindo o entendimento da Suprema Corte que permite a prisão domiciliar a condenados com doença grave que necessitem de tratamento médico não disponível no estabelecimento prisional.
Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira, 26 de novembro, o general relatou sofrer de doença de Alzheimer desde 2018, conforme confirmado por relatório médico que aponta um quadro progressivo de demência, acompanhado de hipertensão. Gonet justificou que a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, analise o parecer de Paulo Gonet e submeta sua decisão ao referendo do plenário virtual da Primeira Turma.
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