Porto Alegre libera venda de bebidas alcoólicas em estádios durante jogos

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas da capital gaúcha, mesmo durante partidas. A iniciativa, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), permite a comercialização em bares e lanchonetes antes dos jogos, nos intervalos e após o término, além de liberar o consumo nos camarotes e áreas VIP ao longo de todo o evento esportivo. A proposta se aplica a jogos de campeonatos como Brasileirão, Gauchão, Copa do Brasil, Sul-Americana e Libertadores.

Apesar da aprovação municipal, a prática continua proibida em todo o estado por uma lei estadual ainda em vigor. Mesmo assim, a regulamentação aprovada prevê responsabilização civil das organizações esportivas por atos ilícitos ou brigas generalizadas dentro dos estádios, com reparação via fundo público a ser definido pelo município. A medida também estabelece punições rigorosas em caso de descumprimento, como multas entre R$ 404 mil e R$ 577 mil, suspensão da venda por até 360 dias e, em caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento.

Segundo Bins Ely, a proposta atende a uma demanda popular e busca alinhar a legislação local à realidade de outras capitais do país. Para o vereador, a violência nos estádios está mais relacionada aos confrontos entre torcidas organizadas do que ao consumo de álcool em si. A medida reacende o debate sobre segurança, responsabilidade e regulamentação do uso de bebidas alcoólicas em eventos esportivos no estado.