STF inicia julgamento de recursos de Bolsonaro contra condenação por golpe

Decisão da Primeira Turma sobre embargos de declaração de réus da tentativa de golpe começa nesta sexta-feira em formato virtual.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, nesta sexta-feira, 7 de novembro, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus. O grupo foi condenado por tentativa de golpe de Estado, e os recursos visam esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento da trama golpista, realizado em 11 de setembro. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.

O julgamento, que ocorre em formato virtual, começou às 11h, e o sistema eletrônico do STF permanecerá aberto para a inserção dos votos dos ministros até as 23h59min da próxima sexta-feira, 14 de novembro. O processo se inicia com o voto do relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, sendo seguido pelos demais ministros da Primeira Turma.

Atualmente em prisão domiciliar em Brasília, Bolsonaro pode ter sua prisão decretada em regime fechado, junto aos demais acusados, após o julgamento dos chamados embargos de declaração.

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