Ação conjunta em Santa Catarina apreende mais de 470 mil itens sem homologação, incluindo fones de ouvido, carregadores e caixas de som
Uma operação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na maior apreensão de produtos irregulares de telecomunicações já registrada no país. A ação, realizada no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, reteve mais de 470 mil itens sem homologação, impedindo sua comercialização no mercado nacional.
De acordo com a Anatel, a inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel/SC. Após análise, foi constatada a ausência de homologação em 473,5 mil produtos, distribuídos em dois contêineres — um com cerca de 130 mil unidades de 16 modelos distintos e outro com quase 350 mil unidades de dez modelos diferentes.
Entre os itens apreendidos estavam fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth, produtos de uso cotidiano e com potencial risco à segurança do consumidor.
A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro. Segundo a Anatel, as fiscalizações em portos e recintos alfandegários são fundamentais para coibir a entrada desses equipamentos, já que os volumes de importação são elevados, permitindo ações de maior impacto.
“Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. É justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos”, afirmou Edson Holanda, conselheiro da Anatel.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou a importância da operação:
“Esta é a ação com a maior quantidade de produtos retidos em parceria com a Receita Federal. Fones de ouvido e carregadores são amplamente usados, inclusive por crianças e adolescentes, o que aumenta os riscos de choques e explosões por serem produtos piratas.”
Com a operação, a Anatel reforça seu compromisso com a segurança do consumidor e a proteção do mercado nacional contra equipamentos não homologados, garantindo que apenas produtos que cumpram os padrões técnicos exigidos cheguem ao público.
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