Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL da Dosimetria, com 291 votos favoráveis e 148 contrários, reduzindo as penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), substitui a anistia por uma revisão das penas com base em novos critérios de dosimetria, o que, segundo o relator, poderia diminuir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para 2 anos e 4 meses. O texto segue agora para análise no Senado, com votação prevista ainda para este ano.
A medida contou com o apoio declarado de Bolsonaro e de parlamentares aliados, apesar de críticas internas à retirada da anistia do texto original. Para Domingos Sávio (PL-MG), coautor do projeto, a mudança representou um sacrifício estratégico diante da ausência de maioria para aprovar o perdão total. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o ex-presidente endossou a nova versão do projeto, mesmo sem prever a anistia desejada por sua base. “Não é o que gostaríamos, mas é o que é possível”, disse Sóstenes.
Parlamentares da esquerda reagiram duramente à votação. Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ceder à “chantagem” de Flávio Bolsonaro ao pautar a matéria durante a madrugada, enquanto outros, como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), alertaram que o projeto poderia beneficiar milícias e facções criminosas. O relator negou esse risco, afirmando que o PL trata exclusivamente de crimes ligados ao ataque ao Estado Democrático de Direito. Ainda assim, a sessão foi marcada por tumulto, com retirada forçada de deputado e acusações de inconstitucionalidade por parte da oposição.
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