A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de alterar as regras para processos de impeachment contra ministros da própria Corte, gerou forte insatisfação no Congresso Nacional. A medida, tomada de forma individual, restringe a possibilidade de afastamento de magistrados com base em decisões judiciais, o que foi interpretado por deputados e senadores como uma tentativa de proteger o Judiciário de eventuais responsabilizações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo aliados, ficou particularmente incomodado com a ação de Mendes, avaliando que a mudança rompe o equilíbrio institucional entre os Poderes e enfraquece os instrumentos de fiscalização do Legislativo sobre o Supremo. Nos bastidores, já são discutidas possíveis reações, dentro do campo institucional, para demonstrar descontentamento e evitar que decisões semelhantes se tornem padrão.
Entre os congressistas, o sentimento predominante é de alerta. A ausência de debate prévio no Legislativo sobre mudanças nas regras de responsabilização de ministros do STF é vista como uma afronta à harmonia entre os Poderes. Apesar do tom crítico, aliados de Alcolumbre defendem uma resposta cautelosa, porém firme, para reafirmar os limites constitucionais e preservar a autonomia do Parlamento em meio ao avanço da influência do Judiciário.
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