DetranRS esclarece mudanças propostas nas regras para habilitação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) divulgou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, uma nota oficial para esclarecer informações sobre as mudanças no processo de habilitação de condutores que vêm sendo discutidas em âmbito nacional.

Segundo o órgão, a proposta mencionada trata-se apenas de uma minuta de resolução, ainda em fase de análise e debate no Sistema Nacional de Trânsito, sem validade legal imediata. Até o momento, nenhuma nova norma foi publicada oficialmente pelos órgãos competentes.

O DetranRS destacou que reconhece o objetivo de democratizar o acesso à primeira habilitação, considerando a proposta um avanço potencial na inclusão social e no exercício da cidadania. No entanto, o Departamento ressalta que, caso aprovada, a nova resolução exigirá um período de transição para adequações técnicas, operacionais e de formação.

O órgão informou ainda que trabalhará em conjunto com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e demais entidades do sistema para que qualquer mudança seja implementada de forma segura e organizada, sem prejuízos aos cidadãos gaúchos.

O DetranRS reforçou seu compromisso com a transparência e a segurança viária, assegurando que novas informações serão divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais assim que houver definição formal sobre o tema.

📍 Declaração de Isabel Friski, diretora-geral do DetranRS:

“Estamos acompanhando atentamente as discussões e preparados para aplicar eventuais mudanças, sempre priorizando a preservação da vida e a qualidade dos serviços prestados à população.”