O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou na quinta-feira (4/12) mais 32 convênios com municípios gaúchos. Nesta etapa, 22 prefeituras assinaram liberações de demandas da Consulta Popular. Outros quatro municípios firmaram termo de cooperação e dois assinaram para perfuração de poço, além de três adesões ao Programa Avançar Cisternas e um convênio para recuperação de estrada vicinal.
Estradas rurais
Com a nova assinatura de convênio de recuperação de estradas rurais, pelo município de Gravataí, são ao todo 354 municípios atendidos, de um total de 356 inscritos no edital. O programa tem como iniciativa o repasse de até R$ 300 mil por cidade que decretou situação de emergência em razão das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, atingindo cerca de R$ 107 milhões em investimento do governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, ressaltou a importância da assinatura dos convênios. “Essas assinaturas e o repasse de recursos aos municípios representa é uma contribuição muito importante do governo do Estado. Significa mais geração de emprego e renda, melhorias de infraestrutura rural, além de muitos desses projetos auxiliarem na assistência da saúde, do escoamento da produção e também da educação”, enfatizou Brum.
O governo do Estado vem investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos pelo excesso de chuvas e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Consulta Popular
No ato de assinaturas, foram 22 municípios que assinaram convênios referentes à Consulta Popular, totalizando o valor global de mais de R$ 2,5 milhões. Estes valores correspondem aos projetos mais votados pela comunidade local e são investimentos que servem, por exemplo, para aquisição de veículos, manejo e recuperação de solos e melhorias de toda ordem que competem à infraestrutura no meio rural.
Municípios que assinaram o convênio:
- Barão do Triunfo
- Bom Progresso
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Frederico Westphalen
- Glorinha
- Guarani das Missões
- Ibirapuitã
- Jaguari
- Morro Reuter
- Novo Tiradentes
- Palmitinho
- Porto Lucena
- Restinga Seca
- Rio dos Índios
- Salvador do Sul
- São Pedro da Serra
- São Pedro das Missões
- Segredo
- Soledade
- Tapes
- Ubiretama
Cisternas e poços
Quatro municípios assinaram termos de cooperação: Camaquã, Caraá, Caseiros e Independência, que vão atender demandas para a execução de serviços em horas-máquina e perfuração de poços, com o repasse de recursos.
Os dois municípios que assinaram convênio para perfuração de poços foram Alecrim e São Gabriel. O convênio garante a implementação do Programa Avançar Poços, perfuração de poço tubular que entrou em ação em 2023 e que atende famílias gaúchas em comunidades rurais.
Durante o ato, mais três municípios – Áurea, Charrua e Maximiliano de Almeida – também assinaram convênio para a escavação de cisterna, programa voltado a atender as comunidades rurais e garantir o abastecimento em períodos de estiagem.
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