Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, conforme decisão da Justiça divulgada na terça-feira, 9 de dezembro.
Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017, na zona rural de São Lourenço do Sul, quando a vítima tinha oito anos de idade. O réu, então com cerca de 60 anos, aproveitou-se da relação de confiança e convivência familiar para praticar os abusos. A Justiça destacou a repetição dos atos e o uso de intimidação, reconhecendo a gravidade das circunstâncias do caso.
Além da pena de prisão, o homem foi condenado ao pagamento de indenização mínima equivalente a 10 salários mínimos à vítima, como reparação por danos morais.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pela denúncia, afirmou que “a sentença reafirma a gravidade dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade de responsabilização dos autores. É um passo fundamental para garantir justiça e proteção às vítimas, fortalecendo a confiança da sociedade na atuação do Ministério Público e no sistema de Justiça”.
O MPRS reforça a importância das denúncias em casos de violência contra crianças e adolescentes. Qualquer pessoa pode ajudar a salvar vidas:
- Em situações de urgência, ligue 190 (Brigada Militar);
- Procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou a Delegacia de Polícia mais próxima;
- Ou disque 100 para denúncias anônimas e sigilosas.
Denunciar é um ato de proteção. Você também faz parte da rede de defesa das crianças e adolescentes.
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