Julgamento conduzido pelo Ministério Público do RS reconheceu crime como feminicídio qualificado, cometido com extrema crueldade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e porte de munição, após matar a namorada com golpes de espada e carbonizar o corpo na lareira de um apartamento em Porto Alegre.
A vítima, Laila Vitória Rocha de Oliveira, de 20 anos, era natural do Pará e havia se mudado para a Capital para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato.
O julgamento ocorreu entre quinta e sexta-feira, 11 e 12 de dezembro, sendo conduzido pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Durante os debates, o MPRS sustentou que o crime foi motivado por razões torpes e cometido com extrema crueldade, configurando feminicídio qualificado. O Conselho de Sentença, composto por sete juradas, acolheu todas as teses apresentadas pela acusação e rejeitou o laudo psiquiátrico que alegava transtorno esquizoafetivo do réu.
“A desastrosa política antimanicomial do Conselho Nacional de Justiça, que fecha institutos psiquiátricos e faz com que os laudos sejam elaborados por médicos não especialistas, pode redundar na impunidade de perigosos criminosos — que, na verdade, não são doentes, mas psicopatas. Trata-se de uma condição de difícil diagnóstico por peritos não especializados”, afirmou o promotor Eugênio Paes Amorim.
O condenado não compareceu ao julgamento, mas permanece preso e não poderá recorrer em liberdade.
O caso reforça a atuação firme do Ministério Público do Rio Grande do Sul no combate à violência contra a mulher e na defesa das vítimas de feminicídio.
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