Vítima revelou ter sido induzida pela mãe a mentir sobre abusos ocorridos há 14 anos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um homem que havia sido condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha. O réu foi solto na segunda-feira, 15 de dezembro, após cumprir oito meses de pena na Penitenciária Estadual de Charqueadas. A decisão ocorreu depois que a vítima, hoje adulta, confessou ter sido induzida pela mãe a inventar o crime quando tinha 11 anos de idade com o objetivo de “dar um susto” no pai.
O caso, que tramitava desde 2010, teve uma reviravolta quando a mulher decidiu procurar ajuda para esclarecer os fatos ao saber da prisão do pai em abril de 2025. Segundo o depoimento de retratação, conflitos familiares e o uso de medicamentos antidepressivos na infância contribuíram para a manutenção da falsa denúncia ao longo de mais de uma década. Diante do novo relato, a defesa ingressou com uma revisão criminal, alegando que a condenação anterior foi baseada em um testemunho inverídico.
A maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal votou pela absolvição e soltura imediata, reconhecendo que a retratação da vítima foi consistente e suficiente para anular as provas produzidas. O relator do processo, desembargador João Batista Marques Tovo, destacou que a palavra da vítima deve ter credibilidade tanto para acusar quanto para desmentir fatos. Com a anulação da sentença, os magistrados ressaltaram que o homem possui o direito de pedir indenização ao Estado pelo tempo em que permaneceu indevidamente encarcerado.
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