Leite articula com líder do governo no Senado ajustes em medidas para refinanciar dívidas do agro gaúcho

Governador intensifica mobilização em Brasília para garantir solução que atenda produtores rurais do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite esteve em Brasília nesta terça-feira, 9 de dezembro, para uma reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado. O encontro teve como objetivo defender a votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 e discutir ajustes na Medida Provisória (MP) 1.314, ambas relacionadas ao refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.

“Voltamos a Brasília justamente para mostrar onde estão os entraves da MP, que limitam o acesso dos produtores, e para melhorarmos o texto a fim de que a medida cumpra a finalidade pretendida. Fizemos uma apresentação longa e detalhada ao senador Randolfe, mostrando cada ponto que precisa ser ajustado”, afirmou Leite.

O PL 5.122, já aprovado na Câmara, utiliza recursos do Fundo Social do pré-sal como fonte para refinanciar dívidas de produtores atingidos por calamidades, oferecendo juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União. Já a MP 1.314, editada pelo governo federal, também cria uma linha de crédito emergencial, mas com regras que restringem o acesso e não beneficiam a maior parte dos produtores gaúchos — motivo pelo qual o governo do Estado busca ajustes.

Durante a reunião, Randolfe Rodrigues informou que ainda na noite desta terça será realizada uma reunião técnica com a Casa Civil e a Farsul para avaliar a incorporação das sugestões apresentadas pelo Estado. O objetivo é chegar a um acordo que viabilize a solução de forma imediata.

“Seguimos mobilizados para ampliar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que eles possam recuperar a capacidade de produzir. Não estamos falando apenas de atender ao Rio Grande do Sul, mas de assegurar condições para quem produz alimento para o Brasil inteiro”, destacou Leite.

Na sequência, o governador também se reuniu com o senador Luiz Carlos Heinze, um dos principais articuladores na Comissão Mista responsável pela MP 1.314, reforçando a defesa das demandas do setor rural gaúcho.

“Vamos seguir vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que as condições adequadas sejam dadas aos nossos produtores rurais, garantindo o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”, concluiu o governador.

Acompanharam Leite na agenda a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edvilson Brum, e o presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, que assume a entidade em janeiro de 2026.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom