Presidente defende punição exemplar e diz que proposta não será sancionada por ferir a democracia
Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que irá vetar o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado na véspera. A proposta prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Lula criticou duramente a iniciativa, afirmando que não se pode esquecer a gravidade dos ataques à democracia e que os responsáveis devem pagar pelos crimes cometidos.
O texto aprovado pelos senadores altera o cálculo das penas, permitindo que, nos casos em que dois crimes forem praticados no mesmo contexto — como tentativa de golpe e ataque ao Estado Democrático de Direito —, apenas a pena mais grave seja aplicada. Além disso, o projeto facilita a progressão de regime e reduz o tempo mínimo de prisão, o que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alto escalão envolvidos nas investigações. O relator, senador Esperidião Amin, defende que a medida visa “pacificar o país”, enquanto opositores acusam o projeto de tentar proteger aliados políticos.
Em resposta à tramitação acelerada da proposta, bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, solicitando a suspensão do projeto. Lula reforçou que, embora respeite o direito do Congresso de legislar, ele exercerá sua prerrogativa presidencial para barrar o texto. “A democracia não pode ser tratada com indiferença. Se esquecermos sua importância, corremos o risco de perdê-la”, alertou o presidente.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
