Promotoria acusa trio de causar a morte da criança de um mês e 28 dias após agressões e negligência extrema
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, denunciou os pais e a avó paterna de uma bebê de um mês e 28 dias pelos crimes de homicídio e tortura. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira no dia 15 de dezembro.
Segundo a investigação, os pais submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental, privando-a de alimentação adequada, higiene, convívio familiar e atendimento médico. A bebê permaneceu cerca de uma semana com o braço quebrado sem receber cuidados, além de ser mantida isolada em um quarto sujo e agredida fisicamente, inclusive com mordidas. As lesões evoluíram para traumatismo craniano grave, que causou a morte da criança no dia 27 de novembro.
A avó paterna também foi denunciada por homicídio por omissão, já que morava na mesma casa e sabia das agressões, mas não tomou nenhuma medida para proteger a neta ou acionar as autoridades. A promotora ainda pediu à Justiça a prisão preventiva da avó e solicitou procedimentos complementares para esclarecer pontos pendentes no inquérito.
O MPRS destaca que o homicídio por ação ocorre quando há atos diretos que causam a morte, como as agressões cometidas pelos pais, enquanto o homicídio por omissão se caracteriza pela inação diante do dever legal de impedir o crime, como ocorreu com a avó.
⚠️ Denuncie casos de violência contra crianças e adolescentes.
A denúncia é anônima, rápida e sigilosa.
📞 Ligue 190 (em caso de urgência), procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou a Delegacia de Polícia mais próxima, ou disque 100.
Proteger é dever de todos.
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