Ministro do STF classificou a decisão dos EUA de remover seu nome da Lei Magnitsky como uma “vitória tripla” do Judiciário e da democracia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, que a retirada das sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória tripla do Judiciário” brasileiro, da soberania nacional e da democracia. A remoção da lista da Lei Magnitsky foi anunciada pelo governo americano, sem explicação detalhada das razões.
Moraes fez um agradecimento público ao empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe nas negociações. “A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu,” disse o ministro. Lula também enviou uma mensagem de agradecimento ao presidente americano Donald Trump pelo anúncio, embora tenha voltado a criticar a aplicação de sanções a autoridades brasileiras.
Moraes havia sido incluído na lista de punidos da Lei Magnitsky em julho de 2025. Por conta da sanção, seus eventuais bens, os da esposa e os de uma empresa do casal nos EUA estavam bloqueados, e cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação com eles. O deputado Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, apontados como articuladores das sanções, manifestaram “pesar” pela decisão em nota conjunta. O governo brasileiro trabalhava com sinais de que a retirada das sanções ocorreria antes do fim do ano.
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