A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma nova legislação que proíbe a execução de músicas com conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes em escolas públicas e em eventos voltados ao público infantojuvenil, realizados em espaços públicos ou sob concessão da prefeitura. A medida, proposta pela vereadora Mariana Lescano (PP), foi aprovada em sessão nesta quarta-feira (10) e também inclui a emenda nº 1, que reforça os critérios da aplicação da norma.
Segundo o texto da lei, ficam vetadas músicas que contenham apologia ao uso de drogas, erotização precoce, violência, linguagem obscena, discriminação ou desvalorização da mulher, além de qualquer tipo de estímulo a atos ilícitos. O objetivo é proteger o público infantil de influências consideradas nocivas ao seu desenvolvimento, promovendo um ambiente educacional mais seguro e alinhado com valores éticos e pedagógicos.
A fiscalização do cumprimento da lei poderá ser realizada por órgãos como o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ou outros que venham a ser designados pelo Executivo. As denúncias poderão ser feitas por pais, professores, diretores ou responsáveis, utilizando os canais oficiais da prefeitura. Para a autora do projeto, a norma fortalece o compromisso da cidade com uma educação baseada no respeito e na proteção da infância e adolescência.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
