Projeto propõe proibir influenciadores sem formação de falar sobre temas sensíveis nas redes sociais

Uma proposta de lei apresentada na Câmara dos Deputados está gerando debate entre usuários e produtores de conteúdo digital. O projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PP), quer restringir a atuação de influenciadores digitais em temas considerados sensíveis, caso eles não possuam formação ou especialização nas áreas abordadas. A proposta pretende evitar desinformação com potencial de risco à vida, especialmente em áreas técnicas e científicas.

Se aprovada, a medida proibirá que influenciadores falem publicamente sobre seis tipos de assuntos sem qualificação comprovada — como saúde, nutrição, educação, direito, finanças e segurança pública. O objetivo é conter a proliferação de conteúdo enganoso que pode causar prejuízos graves à população, particularmente em plataformas com grande alcance. A proposta prevê multas de até R$ 50 mil e até mesmo a suspensão do perfil nas redes sociais em casos de reincidência ou desrespeito à norma.

O texto ainda está em fase inicial de tramitação e deverá passar por comissões antes de ir ao plenário. Nas redes, a proposta divide opiniões: alguns apoiam a iniciativa como forma de responsabilizar quem dissemina conteúdos perigosos, enquanto outros criticam o projeto por possível violação à liberdade de expressão. O tema promete ganhar força no debate público com a crescente influência das redes sociais na vida cotidiana dos brasileiros.