O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), promove nesta semana uma série de ações para qualificar os serviços de atenção domiciliar no Rio Grande do Sul. Essa modalidade de cuidado especializado é voltada a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo em casa, o que evita internações prolongadas e garante mais conforto no ambiente familiar. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado, próximo da realidade das pessoas, reduzindo riscos associados à hospitalização.
Na segunda-feira (1/12), representantes da SES e do Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde (MS), estiveram em Sapucaia do Sul para acompanhar o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção domiciliar (Emad), que atende 13 pacientes no município atualmente. A visita faz parte das exigências do programa federal, que prevê monitoramentos anuais em pelo menos 3% dos municípios habilitados.
A consultora técnica do MS, Denise Araújo, explicou que essas visitas são fundamentais para avaliar estruturas e fluxos e ouvir demandas das equipes locais. “Além de orientar, é um momento em que ouvimos dos municípios as suas demandas para juntos propormos aprimoramentos”, destacou. Outras visitas estão previstas para conhecer equipes de Esteio, Montenegro e Porto Alegre nesta semana.
Durante a reunião, a SES reforçou a possibilidade de ampliação do serviço, que desde outubro passou a contar com um incentivo estadual inédito por meio do SUS Gaúcho, além do repasse federal. “Já tínhamos equipes em 35 municípios e, com o novo programa, mais seis cidades aderiram”, explicou a fisioterapeuta do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Gabriela Nascimento. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado do país a oferecer esse tipo de incentivo, ao lado de Minas Gerais.
Como funciona o novo incentivo estadual
Até então, as equipes eram mantidas pelas prefeituras contando apenas com o cofinanciamento federal para custeio. Com a criação do programa estadual após o lançamento do SUS Gaúcho, os municípios passam a receber um complemento financeiro de 20% a 50% sobre o valor repassado pelo MS, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento.
Em Sapucaia do Sul, por exemplo, a equipe de atenção domiciliar recebia R$ 65 mil mensais do governo federal. Com o incentivo estadual, o município passa a contar com um acréscimo de 20%, o que representa mais R$ 13 mil por mês para qualificar o serviço. Além disso, caso haja interesse na implantação de novas equipes, a SES garante o custeio equivalente ao valor federal até a habilitação pelo MS somado ao complemento estadual previsto pelo programa.
Esse reforço financeiro é considerado estratégico para ampliar a cobertura e qualificar os serviços. Atualmente, o Estado conta com 67 equipes vinculadas ao Programa Melhor em Casa, com capacidade para atender 2.475 pessoas por mês. No último mês, dez novas equipes foram habilitadas, ampliando a cobertura para 2.650 usuários. Com a possibilidade de novas adesões, a expectativa é que mais dez equipes sejam habilitadas até o fim do ano, beneficiando cerca de 500 usuários adicionais.
Evento estadual na quarta-feira (3/12)
Para fortalecer a atenção domiciliar, a SES promove, na quarta-feira (3/12), o primeiro evento estadual de capacitação das novas equipes e atualização das já existentes. A atividade será realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e já conta com mais de 200 inscritos. A programação inclui palestras de representantes do MS, do Tribunal de Justiça Federal, da Procuradoria-Geral do Estado e de municípios que já oferecem o serviço.
Mais cuidado em casa, menos internações
O atendimento domiciliar é destinado a pessoas que, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Entre os principais benefícios estão:
- mais conforto e dignidade para pacientes e familiares;
- redução de internações desnecessárias, liberando leitos hospitalares;
- continuidade do cuidado após alta hospitalar;
- visitas regulares de equipes multiprofissionais;
- menor risco de infecções hospitalares;
- melhoria na qualidade de vida e maior controle de condições crônicas.
O serviço é acessado por encaminhamento da rede de atenção à saúde e atende perfis como pacientes pós-operatórios, pessoas com doenças crônicas, em cuidados paliativos ou que necessitam de medicação venosa e curativos complexos.
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