Caso Herick: MPRS não ratifica pedido de arquivamento do inquérito policial e caso segue para a Vara do Júri da Capital
Decisão do procurador-geral de Justiça mantém apuração sobre a morte de Herick Cristian da Silva Vargas e reforça o compromisso do Ministério Público com a transparência e o acolhimento às vítimas
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, decidiu não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito policial que investiga a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida durante um surto em 15 de setembro de 2025, no bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre. Com a decisão, anunciada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o caso seguirá para a Vara do Júri da Capital, onde um novo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assumirá a condução das investigações.
Atendimento a familiares
Antes mesmo de a decisão ser protocolada na Justiça, Alexandre Saltz e a promotora de Justiça Carla Frós, coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas de Porto Alegre, receberam os familiares de Herick para comunicar a medida em primeira mão. O encontro teve o objetivo de esclarecer as providências do MPRS e reforçar o compromisso institucional com transparência, acolhimento e apoio psicológico aos parentes da vítima.
Entenda o caso
Em dezembro de 2025, o promotor responsável pelo inquérito havia concluído que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa, com base em relatórios da Polícia Civil e da Corregedoria da Brigada Militar, que indicavam tentativas de conter Herick com arma de choque antes dos disparos. O pedido de arquivamento foi então encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que, na semana passada, decidiu não homologar o arquivamento e determinou a reavaliação do caso.
Com isso, o procurador-geral de Justiça optou por não confirmar o arquivamento, determinando que o processo retorne à Vara do Júri da Capital. Agora, um novo promotor deverá decidir se mantém a tese de legítima defesa, se solicita novas diligências ou se oferece denúncia à Justiça.
A decisão reafirma o comprometimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a busca pela verdade e pela justiça, especialmente em casos que envolvem atuação policial e direitos das vítimas.
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