Decisão atende pedido do Ministério Público do RS, que aponta crueldade, risco de reiteração criminosa e exposição de criança a episódio de violência
A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por crime de maus-tratos a animal em Erval Seco, no Norte do Rio Grande do Sul, atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão foi tomada na segunda-feira, 19 de janeiro, diante da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública.
De acordo com o MPRS, a conduta investigada foi deliberada e planejada, com elevado grau de crueldade, o que, segundo a promotora de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha, demonstra periculosidade e possibilidade de reiteração criminosa. O caso ganhou repercussão após registros em vídeo e fotografias, que integraram a investigação.
Na manifestação acolhida pelo Judiciário, o Ministério Público destacou ainda a exposição de uma criança ao episódio, circunstância considerada agravante, com potencial de causar trauma psicológico. Para o órgão, a prisão é necessária também para proteger a testemunha menor de idade e assegurar a regular instrução do processo, sem interferências ou constrangimentos.
Ao analisar o pedido, o Judiciário reconheceu a presença dos requisitos legais e concluiu que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade concreta do crime e do risco à ordem pública, decretando a prisão preventiva do investigado.
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