Duas crianças permanecem em uma unidade de acolhimento institucional no município de Arroio Grande (RS) desde segunda-feira, 18 de novembro. A decisão judicial ocorreu após os pais apresentarem atestados médicos para isentar os filhos de vacinas obrigatórias do calendário nacional. O Ministério Público sustenta que a medida foi necessária devido a indícios de risco à vida e à saúde dos menores, enquanto a Justiça negou pedidos da família para filmar consultas médicas determinadas pelo processo.
A defesa dos pais alega que a contraindicação vacinal se baseia em reações adversas anteriores e nega qualquer histórico de negligência ou violência doméstica. Segundo os advogados, as crianças teriam sido vacinadas dentro do abrigo à revelia dos atestados, apresentando novos problemas de saúde. A família também denunciou a presença de um hematoma no braço de uma das crianças e critica a restrição das visitas, que atualmente ocorrem por apenas 30 minutos semanais.
A prefeitura de Arroio Grande e o Ministério Público negam que o acolhimento tenha ocorrido por um motivo isolado, como a recusa vacinal, mas sim por um conjunto de fatores de proteção. O Judiciário impôs sigilo e restrições de divulgação sobre o caso, com previsão de multa para descumprimento, visando preservar a identidade das crianças. O processo segue em tramitação enquanto autoridades acompanham as condições de permanência dos menores na instituição.
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