Ministério Público aponta omissão de socorro no Pico Paraná e pede ressarcimento aos bombeiros

O Ministério Público do Paraná (MPPR) concluiu que houve crime de omissão de socorro no caso do jovem de 19 anos que ficou desaparecido por cinco dias no Pico Paraná. A decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul reverte o pedido inicial de arquivamento da Polícia Civil. O órgão entendeu que a acompanhante da vítima, Thayane Smith, agiu de forma dolosa ao abandonar o amigo, que apresentava quadro de vômitos e debilidade física, em um ambiente de trilha perigosa sob condições climáticas adversas, como frio intenso e neblina.

A denúncia destaca que a investigada ignorou alertas de outros montanhistas sobre os riscos do local e optou por seguir sozinha, deixando de prestar assistência imediata ou acionar socorro tempestivo. Com base no Artigo 135 do Código Penal, o promotor Elder Teodorovicz propôs uma transação penal para o caso, que é classificado como infração de menor potencial ofensivo. A medida visa encerrar o processo mediante o cumprimento de sanções específicas, sem a necessidade de uma condenação criminal tradicional em regime de detenção.

Entre as punições sugeridas pelo MPPR, estão o pagamento de R$ 4.863,00 em indenização à vítima por danos morais e materiais, além do ressarcimento de R$ 8.105,00 ao Corpo de Bombeiros pelos custos da operação de busca. A jovem também deverá cumprir três meses de prestação de serviços à comunidade junto à corporação de Campina Grande do Sul. O órgão ressaltou que as medidas são necessárias devido ao mobilização de voluntários e agentes públicos durante os cinco dias em que Roberto Farias permaneceu perdido na mata.