O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o último dia 24. A decisão foi publicada na manhã de quinta-feira, 1º de janeiro, e mantém Bolsonaro em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) após sua alta médica.
De acordo com Moraes, a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a concessão da prisão domiciliar humanitária. O ministro destacou que não há agravamento do quadro de saúde do ex-presidente e que as condições médicas necessárias podem ser plenamente atendidas nas dependências da PF, onde há plantão médico 24 horas.
O magistrado também lembrou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, pela chamada “trama golpista”.
Na decisão, Moraes reforçou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares e teria praticado atos concretos de tentativa de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica.
A defesa alegava motivos humanitários para a mudança de regime, mas o ministro reiterou que todas as prescrições médicas podem ser seguidas na PF, garantindo o acesso de médicos, fisioterapeuta e alimentação preparada por familiares.
Com a alta prevista para esta quinta-feira, Bolsonaro deve retornar à cela na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena desde novembro de 2025.
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