Sistema híbrido combina exigências da nova legislação nacional com procedimentos do DetranRS para evitar prejuízos aos candidatos
Candidatos do Rio Grande do Sul que buscam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a seguir um novo modelo de formação a partir de segunda-feira, 5 de janeiro. A mudança ocorre após alinhamento entre o DetranRS e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), estabelecendo uma solução intermediária para a adequação dos sistemas. O novo fluxo permite que a abertura do processo seja realizada pelo portal Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC), incluindo a coleta biométrica e o agendamento de exames médicos e psicológicos.
As transformações são fundamentadas na Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que introduz o curso teórico gratuito e totalmente digital, além da flexibilização das aulas práticas com redução da carga mínima obrigatória. No estágio atual, a prova teórica aplicada seguirá o modelo antigo como medida provisória, uma vez que o sistema estadual ainda aguarda integração com o banco de questões da Senatran. Já a Lei nº 15.153/2025 restabelece a exigência do exame toxicológico para a primeira habilitação, abrangendo inclusive as categorias de carros e motocicletas.
Outro ponto de destaque na atualização legislativa é a Medida Provisória nº 1.327/2025, que projeta a possibilidade de renovação automática da CNH para condutores com bom histórico. Quanto à prova prática, o formato atual permanece inalterado até que o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular seja publicado. O DetranRS orienta que os interessados já podem realizar a biometria nos CFCs, podendo optar por iniciar o processo imediatamente ou aguardar a conclusão dos ajustes sistêmicos previstos pela Procergs.
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