O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e a Receita Estadual deflagraram, na manhã de terça-feira, 20 de janeiro, a Operação Equidade, com o objetivo de reprimir um esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria. Os crimes investigados teriam causado prejuízo estimado de R$ 481 milhões ao erário.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-lá. A investigação aponta indícios de crimes fiscais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental.
O Judiciário também determinou a indisponibilidade de bens e valores de 11 pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 32 milhões bloqueados, medida que visa garantir futura reparação aos cofres públicos e impedir a continuidade das práticas ilícitas. Conforme o MPRS, o esquema criminoso foi estruturado para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar patrimônio, impactando diretamente o mercado.
A Receita Estadual identificou mecanismos de sonegação utilizados para redução irregular do custo tributário, o que prejudicava empresas concorrentes que atuam de forma regular. A ação mobilizou dois promotores de Justiça e 27 agentes do MPRS, além de 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários da Receita, com apoio da Brigada Militar.
A operação reforça a importância da cooperação interinstitucional no combate aos ilícitos tributários, especialmente em um segmento econômico relevante como o de perfumaria e cosméticos no Rio Grande do Sul.
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