Prova da baliza deixa de ser obrigatória para tirar CNH em alguns estados

Mudança nas regras de trânsito já vale para São Paulo e outros três estados; Santa Catarina deve implementar medida em breve

A partir desta segunda-feira, 26 de janeiro, a manobra de baliza não será mais avaliada no exame prático para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em parte do país. A mudança foi confirmada pelos departamentos estaduais de trânsito do Amazonas, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A medida segue uma diretriz do Ministério dos Transportes, que estabelece que o estacionamento em vaga paralela à guia não é mais obrigatório no território nacional e não pode ser cobrado nas provas.

A dispensa da etapa técnica de estacionamento ocorre em um contexto de flexibilização das normas de habilitação, que recentemente também incluiu a aprovação do fim da obrigatoriedade da autoescola. Além dos quatro estados que já oficializaram a nova regra, outras localidades devem anunciar a dispensa da etapa nos próximos dias. Em Santa Catarina, o Detran local já confirmou que a implementação da nova estrutura de exame prático deve acontecer em um futuro próximo.

A alteração impacta diretamente o processo de avaliação para novos condutores, focando em outros critérios de circulação e segurança viária. De acordo com a legislação vigente, as provas práticas devem ser adaptadas para refletir a não obrigatoriedade da baliza no Brasil. O setor de serviços automotivos monitora os impactos da medida, que visa simplificar o acesso ao documento de habilitação em conformidade com as novas orientações federais.

Frassul

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