O governo da Suécia anunciou nesta segunda-feira (26) que vai encaminhar ao Parlamento uma proposta para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A iniciativa abrange delitos cuja pena mínima é de quatro anos de prisão, como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e perturbação da ordem pública qualificada.
De acordo com o jornal Sweden Herald, a proposta foi apresentada pelo ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, que classificou o cenário como urgente. Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que, no ano passado, 52 menores de 15 anos foram processados por homicídio e conspiração para homicídio. “É estarrecedor”, declarou.
Atualmente, menores de 15 anos que cometem crimes graves são encaminhados aos serviços sociais, podendo ser colocados em famílias de acolhimento, centros para menores tutelados ou devolvidos à família de origem. Com as mudanças propostas, jovens de 13 anos cumpririam um décimo da pena aplicada a um adulto condenado pelo mesmo crime, enquanto adolescentes de 14 anos cumpririam um quinto da pena.
No caso específico de homicídio, a proposta prevê um a dois anos de detenção juvenil para jovens de 13 anos condenados e três a quatro anos para adolescentes de 14 anos. Ainda assim, os tribunais manteriam a possibilidade de aplicar medidas alternativas à prisão.
Se aprovada, a redução da idade de responsabilidade penal entrará em vigor em 3 de julho e terá validade de cinco anos. Ao final desse período, o Parlamento sueco deverá votar novamente para decidir se a idade mínima retorna aos 15 anos ou se o limite de 13 anos se torna permanente.
Segundo o ministro, a medida ocorre em meio ao aumento das guerras entre grupos criminosos no país nórdico, que frequentemente utilizam menores de idade para a prática de crimes graves.
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