Cinco homens são condenados por desvio de combustível na CODECA em Caxias do Sul

Cinco homens foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de combustível da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA). Entre os réus, estão dois funcionários da empresa pública municipal. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Rudolf Carlos Reitz, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, que os condenou por peculato, receptação e associação criminosa.

De acordo com a decisão, os funcionários da CODECA foram condenados pelos crimes de peculato-desvio e associação criminosa, com penas de 10 anos e 9 meses de reclusão. O líder do esquema recebeu pena de 14 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, por receptação qualificada e associação criminosa. O motorista do grupo foi condenado a 10 anos e 4 meses, e o empresário que usava sua empresa para armazenar o combustível desviado recebeu pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, sendo absolvido da acusação de associação criminosa.

Esquema comprovado por filmagens e análise de dados

Conforme a sentença, as provas — incluindo filmagens e análise de aparelhos apreendidos — demonstraram uma associação criminosa estável e organizada, com divisão clara de tarefas. Os dois funcionários da companhia desviavam diesel e o revendiam a terceiros, que faziam a entrega e ocultavam o combustível.

O magistrado destacou que a tese da defesa, de que o material seria “combustível descartado”, foi refutada pelas provas. Após a prisão dos acusados, o consumo do caminhão utilizado caiu de 360,08 litros por dia para apenas 11,60 litros, comprovando a escala do desvio e o prejuízo financeiro à empresa.

As defesas recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).