Congresso da Argentina aprova reforma trabalhista proposta por Javier Milei

Projeto obteve 135 votos favoráveis e retorna ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados

O parlamento argentino aprovou, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o projeto de reforma trabalhista do presidente Javier Milei, focado na flexibilização do mercado para estimular a economia. A proposta, que recebeu 135 votos a favor e 115 contra, prevê mudanças profundas como o aumento da jornada para 12 horas, a imposição de um teto para indenizações e a limitação do direito de greve. Como o texto sofreu modificações na Câmara, ele deverá passar por uma nova rodada de votação no Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Batizada pelo governo de “modernização trabalhista”, a medida visa reduzir custos para empregadores e combater a chamada “indústria de ações judiciais”. Entre as principais alterações estão a redução de benefícios por doenças crônicas, a possibilidade de divisão do período de férias e novos incentivos fiscais para a formalização do emprego. Atualmente, a Argentina enfrenta um cenário onde cerca de 40% dos trabalhadores atuam na informalidade, e o governo defende que as novas regras adaptam o país às demandas do século XXI.

A votação foi marcada por intensos protestos e uma greve geral de grande adesão, que paralisou serviços essenciais como transportes, bancos e hospitais em Buenos Aires. Manifestantes entraram em confronto com a polícia nos arredores do Congresso, sob um forte esquema de segurança montado pelas forças federais. Apesar da pressão sindical, Milei celebrou o resultado nas redes sociais, afirmando que a aprovação representa o fim da burocracia excessiva e o início de um maior dinamismo nas relações de trabalho na República Argentina.

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