Desfile na Sapucaí vira alvo do TSE por suspeita de propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sob análise o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí e dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob suspeita de configurar propaganda eleitoral antecipada. A apresentação, encerrada na noite de domingo (15), passou a ser questionada judicialmente após ação movida pelo Partido Novo.

Antes do evento, a legenda solicitou uma liminar para impedir a homenagem, alegando promoção irregular e eventual uso de recursos públicos. O pedido, no entanto, foi negado pelos ministros, que entenderam que a suspensão poderia caracterizar censura prévia. Apesar disso, o processo seguiu em tramitação para avaliação de possíveis irregularidades após a realização do desfile. A relatoria está sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, e a inclusão do caso na pauta dependerá da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Durante a análise inicial, ministros apontaram atenção especial a trechos do samba-enredo, como a menção a “13 dias e 13 noites”, número associado ao PT. Pela legislação eleitoral, manifestações com potencial de influenciar o eleitor só são permitidas a partir de 5 de julho do ano eleitoral, sendo proibido qualquer pedido explícito de voto. Caso fique comprovada infração, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou alcançar valor equivalente ao custo da divulgação, atingindo responsáveis e eventual beneficiado.