Governo Estadual amplia em 105% valor dos incentivos pagos aos municípios por atendimento em saúde bucal

O governo Leite, por meio da Secretaria da Saúde (SES), ampliou em 105% o valor dos incentivos estaduais repassados aos municípios para fortalecer o atendimento especializado em saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada pela secretária Arita Bergmann, na tarde desta segunda-feira (9/2), eleva de R$ 3,05 milhões para R$ 6,27 milhões os recursos para os 40 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os 280 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Na mesma cerimônia, Arita assinou portaria que amplia para 120 o total de equipes que fazem o atendimento multiprofissional em saúde mental. Com recursos do SUS Gaúcho, o valor destinado ao Programa AcompanhaRAPS, da Rede de Atenção Psicossocial do Estado, passou de R$ 18 milhões, no ano passado, para R$ 28,8 milhões em 2026.

Com um aumento de R$ 3,22 milhões no cofinanciamento pago pelo Estado na saúde bucal, o valor repassado aos municípios por um CEO do tipo I (com até três cadeiras odontológicas) passa de R$ 2,75 mil para R$ 6 mil mensais. Nos CEO do tipo II (de 4 a 6 cadeiras), o valor sobe de R$ 3,67 mil para R$ 8 mil. Já nos CEO do tipo III (7 ou mais cadeiras), serão repassados R$ 12 mil mensais – anteriormente, eram R$ 6,42 mil. Para ter direito ao incentivo, os serviços precisam ser habilitados pelo Ministério da Saúde, recebendo também recursos federais.

Também passará a ser pago um incentivo estadual de R$ 3 mil mensais para os CEO que forem qualificados como regionais. Outro novo incentivo, de R$ 1,5 mil, será pago aos municípios que possuem um Serviço de Especialidade de Saúde Bucal (Sesb), que oferecem atendimento em municípios de pequeno porte que não possuem CEO.

“Nós, que somos gestores, ficamos felizes quando podemos dar notícias como essa. O Estado vem olhando para a saúde bucal da população, que tem um nexo com a saúde mental. Quem sorri para a vida, emocionalmente, está bem”, disse Arita Bergmann.

AcompanhaRAPs terá o dobro de equipes

No caso do AcompanhaRAPS, o aumento de R$ 10,8 milhões nos recursos possibilitará ao programa praticamente dobrar o número de equipes. Em 2025, foram implantadas 61 equipes, com um orçamento de R$ 3,5 milhões e foco prioritário nos municípios com vazios assistenciais e que sofreram o impacto das enchentes de 2023 e 2024.

Com recursos do SUS Gaúcho, o programa terá R$ 25,3 milhões a mais no orçamento este ano e outras 59 equipes, atingindo 120 no total. Serão 30 equipes a mais do que o previsto no lançamento do AcompanhaRAPS, em 2025.

O valor de custeio para cada uma das 80 equipes habilitadas no AcompanhaRAPS Ciclos de Vida será de R$ 20 mil por mês. No caso das 40 equipes que deverão fazer parte do AcompanhaRAPS Ciclos de Vida + (com ênfase na infância e adolescência), será pago um adicional de R$10 mil mensais, cada. Já outras 40 equipes do AcompanhaRAPS especializado (com a presença de um profissional médico com formação em saúde mental) receberão, cada, R$ 30 mil mensais.

Será publicada nota técnica junto com a portaria com detalhes sobre cada modalidade. Nos próximos dias, a Secretaria da Saúde deverá abrir o prazo de inscrição para os municípios interessados em aderir ao AcompanhaRAPS.