Itália muda regras e centraliza pedidos de cidadania em Roma

A partir desta quinta-feira (19), todos os pedidos de cidadania italiana feitos por maiores de idade que residem fora da Itália deverão ser encaminhados diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma. A medida retira dos consulados a responsabilidade pela análise inicial desses processos e concentra a avaliação em um órgão central do governo italiano.

A mudança faz parte da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficiale della Repubblica, equivalente ao Diário Oficial italiano. O novo procedimento determina que a documentação original seja enviada exclusivamente pelos Correios, em formato físico, juntamente com o pagamento das taxas exigidas. Além disso, o prazo de tramitação foi ampliado de 24 para 36 meses, enquanto o órgão ministerial criado para conduzir as análises deve estar plenamente estruturado apenas a partir de 2029.

Os consulados continuam responsáveis pelos casos de quem já possui a cidadania reconhecida, incluindo a emissão e renovação de certificados, desde que os cidadãos residam em suas respectivas jurisdições. A reformulação ocorre em meio a alterações no princípio do jus sanguinis, promovidas pelo governo da premiê Giorgia Meloni, que agora reconhece o direito apenas para descendentes com pai ou avô nascido na Itália e detentor exclusivamente da cidadania italiana.