O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na quarta-feira, 25 de fevereiro, de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede, localizadas na principal avenida de Torres, no Litoral Norte.
A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades. Em uma das farmácias, as equipes encontraram medicamentos vencidos e produtos sendo comercializados a granel, prática proibida pela legislação, que determina a venda apenas em embalagens originais e lacradas.
No segundo estabelecimento, o armário de medicamentos controlados foi lacrado devido à falta de rastreabilidade de parte dos produtos, todos de uso restrito.
A operação também identificou indícios de uso compartilhado de canetas emagrecedoras, prática proibida, além de problemas relacionados à conservação e controle de temperatura de medicamentos.
Todos os produtos irregulares foram apreendidos, lacrados e colocados em interdição cautelar até o encerramento do prazo de defesa das farmácias. Ao final do processo administrativo, caso as irregularidades sejam confirmadas, os medicamentos serão descartados conforme determina a legislação sanitária.
Participaram da ação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Valmor Júnior Cella Piazza, de Torres, além de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), da Secretaria Estadual da Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal de Torres.
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