O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada após reunião realizada na quinta-feira, 12 de fevereiro, convocada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição.
A partir de agora, caberá ao presidente do STF promover a redistribuição do processo a outro ministro.
Em nota oficial divulgada após o encontro, os integrantes da Corte manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver fundamentos para suspeição ou impedimento do magistrado. No documento, os ministros declararam que o caso não configura hipótese de afastamento, conforme previsto no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF.
O texto também ressalta que a saída da relatoria ocorreu a pedido do próprio ministro, considerando “os altos interesses institucionais” e a prerrogativa de submeter questões à Presidência do Tribunal para assegurar o bom andamento dos processos.
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF, cujo teor específico permanece sob segredo de Justiça. A defesa de Toffoli foi ouvida e chegou a defender sua permanência na relatoria. No entanto, diante da repercussão pública, o ministro optou por deixar o comando do caso.
Desde o mês anterior, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por continuar como relator após reportagens indicarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota confirmando que é um dos sócios do resort, mas afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com a decisão, o STF deverá adotar as providências processuais necessárias para formalizar a redistribuição do inquérito, que seguirá sob a condução de um novo relator.
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