Julgamento ocorreu em Lajeado e sentença determinou cumprimento inicial da pena em regime fechado
Um casal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada de quarta-feira, 25 de março, pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri no Fórum de Lajeado, com início na terça-feira, 24 de março.
A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão, enquanto o pai recebeu pena de 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, os réus foram condenados por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, emprego de meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além do crime de ocultação de cadáver.
Os acusados foram presos em janeiro de 2025, após pedido de prisão preventiva. O crime ocorreu entre a noite de quinta-feira, 12 de setembro, e a madrugada de sexta-feira, 13 de setembro, de 2024, no interior da residência do casal.
Laudos periciais confirmaram que a criança nasceu com vida e que a morte ocorreu logo após o nascimento. A investigação também apontou que não foi caracterizado estado puerperal, afastando a hipótese de infanticídio.
O caso foi conduzido pelos promotores de Justiça Marcos Eduardo Rauber e Diego Prux, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). A sentença encerra a etapa de julgamento, mas ainda cabe recurso às instâncias superiores.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)