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Força-tarefa resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Francisco de Paula

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. A ação, realizada na última quinta-feira, 19 de março, contou com o apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Assistência Social. O grupo, com idades entre 17 e 53 anos, foi localizado no distrito de Lageado Grande, onde trabalhava na produção de tomates e colheita de alho sob graves irregularidades trabalhistas e sanitárias.

Os fiscais identificaram que os funcionários estavam há mais de 30 dias sem receber salários e não possuíam registro em carteira, apesar das promessas feitas no recrutamento em outubro de 2025. Além do descumprimento do piso regional, a força-tarefa constatou a ausência total de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e falta de treinamento para o manuseio de agrotóxicos. Os alojamentos foram descritos como precários, com estruturas físicas danificadas, banheiros em condições insalubres e falta de itens básicos como roupas de cama e armários, o que levou à interdição imediata do local com base na NR-31.

Após o resgate, as vítimas receberam suporte para retornar às suas cidades de origem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O Ministério Público do Trabalho instaurou um Inquérito Civil (IC) para garantir que os responsáveis efetuem o pagamento das verbas rescisórias, o recolhimento do FGTS e viabilizem o acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores. A investigação prossegue para apurar as responsabilidades criminais e administrativas dos empregadores envolvidos na exploração.

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