O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta terça-feira, 3 de março, que o governo federal não planeja oferecer incentivos fiscais ou compensações financeiras a empresas pela redução da jornada semanal. Segundo o ministro, a viabilidade da proposta deve ser sustentada pelo aumento da produtividade e pela melhoria no ambiente de trabalho. Marinho defendeu que a mudança é uma necessidade já precificada pela economia e que o debate atual é fundamental para modernizar as relações trabalhistas no país.
A meta do governo é reduzir a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, o que permitiria a extinção da escala 6×1, descrita pelo ministro como um anseio de milhões de trabalhadores. Luiz Marinho sugeriu que as empresas busquem acordos com sindicatos para se antecipar à legislação e não descartou o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso Nacional. O ministro reiterou que a redução da jornada deve ocorrer de forma setorial, respeitando as particularidades de cada segmento econômico.
Por outro lado, o setor produtivo manifestou preocupação com os impactos da medida. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) alertou que propostas de redução para até 36 horas semanais, sem corte salarial, podem pressionar a economia gaúcha e afetar a competitividade industrial. O debate segue em Brasília, com o governo mantendo a posição de que a eficiência operacional deve ser a contrapartida natural para a diminuição do tempo de serviço dos empregados.
